A nacionalidade espanhola por residência é o procedimento mais utilizado por estrangeiros para solicitar a nacionalidade espanhola.
Para solicitar a nacionalidade espanhola por residência é necessário que se cumpra com as seguintes condições:
- Residência legal e contínua - O interessado deve residir legalmente e de forma continua na Espanha por um período específico de tempo (o tempo varia de acordo com a nacionalidade e circunstâncias do interessado) e imediatamente antes do pedido. A única forma de comprovar a residência legal é por meio das autorizações de residência previstos na legislação de imigração;
- Boa conduta civil - O interessado precisa apresentar os antecedentes penais do país de origem e os informes correspondentes da autoridade espanhola;
- Integração na sociedade espanhola - Atualmente é necessário superar as provas administrativas do instituto cervantes (de cultura geral da Espanha e de idioma). As provas consistem em medir o conhecimento do espanhol (idioma) e dos conhecimentos constitucionais e sócio-culturais da Espanha. Não é necessário fazer as provas quando o interessado é de nacionalidade de qualquer país hispânico iberoamericano.
Prazos de residência legal para o pedido de nacionalidade espanhola por residência:
- Prazo geral: dez anos de residência legal e contínua;
- Cinco anos: para pessoas com a condição de refugiados;
- Dois anos: para as pessoas nacionais de países iberoamericanos, Andorra, Filipinas, Guinea Equatorial, Portugal ou pessoas de origem sefardita;
- Um ano:
a) Para os que nasceram em território espanhol;
b) Para os que exerceram o direito de adquirir a nacionalidade espanhola por opção;
c) Para o que esteve baixo a tutela, ou acolhimento de um cidadão o instituições espanholas durante dois anos consecutivos;
d) Para os que, no momento da solicitação, estejam casados a pelo menos um ano com um cidadão espanhol e não esteja separado de fato ou de direito;
e) Viúvo ou viúva de espanhol e no momento da morte do cônjuge não estivessem separados, de fato ou judicialmente;
f) Filho de pais ou avós espanhóis que tivessem sido espanhóis de origem.
Requisitos finais
Ao final do processo será necessário:
- Juramento de fidelidade ao Rei e obediência à constituição e às leis espanholas;
- Declaração de renúncia à anterior nacionalidade, exceto pessoas de países iberoamericanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e Portugal e tampouco os de origem sefardita oriundos da Espanha;
- inscrição da nacionalidade no Registro Civil espanhol.
Onde tramitar?
A nacionalidade espanhola por residência pode ser tramitada por meios presenciais ou eletrônicos, diretamente na Espanha.
Antes de solicitar a nacionalidade, é importante que o interessado já tenha superado as provas de idioma e conhecimentos gerais da Espanha (se obrigatórias no seu caso).
A equipe EspanhaJá pode se encarregar de tramitar seu pedido de nacionalidade por residência.
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