Nacionalidade espanhola
de origem
Segundo o artigo 17 do Código Civil Espanhol vigente, são espanhóis de origem:
Artículo 17.
1. Son españoles de origen:
a) Los nacidos de padre o madre españoles.
De maneira muito simples, isso significa que, se quando uma criança nasce seu pai, sua mãe (ou ambos) é espanhol, então a criança é um espanhol(a) de origem.
Essa é a "regra essencial" para a nacionalidade espanhola de origem (a que se passa de mai ou mãe para filhos, no momento do nascimento).
O que ocorre é que, com o passo do tempo, a lei espanhola foi mudando e há casos de perda e recuperação de nacionalidade espanhola, que podem afetar diretamente se alguém tem ou não direito a nacionalidade espanhola de origem.
Como exemplo: Se um espanhol se mudou para o Brasil e se naturalizou brasileiro antes do nascimento do seu filho, essa pessoa deixou de ser espanhol. Portanto, no momento do nascimento do filho não era mais um cidadão espanhol e, como consequência, o filho(a) não é espanhol de origem.
Nós da Espanha Fácil podemos te ajudar para que você saiba se tem direito à nacionalidade espanhola por meio da nacionalidade de origem.
Para isso, é fundamental que nos reunamos e que você nos explique em detalhes seu caso (data de nascimento do espanhol(a) nascido(a) na Espanha e de todos os descendentes até você. De tal forma, é possível determinar se você tem direito à nacionalidade ou não.
A nacionalidade espanhola de origem é um processo bem mais simples e rápido que o processo de nacionalidade pela Lei de Memória Democrática e, se você tem direito, é muito mais interessante dar entrada nesse processo, que apenas seria um registro de nascimento feito fora do prazo. A problemática é determinar se há ou não direito.
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